O ESTANDARTE NACIONAL DO CENTRO DE TROPAS COMANDOS OSTENTA AS SEGUINTES CONDECORAÇÕES:
Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito:
A Ordem Militar da Torre e Espada,
oficialmente designada por Ordem da Torre e Espada, do Valor,
Lealdade e Mérito, é uma das ordens honoríficas
portuguesas que apenas pode ser conferida em três casos:
- Por méritos excepcionalmente relevantes demonstrados no exercício de funções dos cargos supremos que exprimem a actividade dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
- Por feitos de heroísmo militar e cívico;
- Por actos excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.
Tem a sua origem histórica na Ordem da Torre e
Espada, fundada por Afonso V de Portugal em 1459.
Medalha de Ouro de Valor Militar com Palma:
A medalha de Valor Militar é uma medalha militar
portuguesa criada a 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria
de Estado dos Negócios da Guerra, inicialmente com dois graus (ouro
e prata) e hoje em dia com três graus (ouro, prata e cobre),
"destinada a galardoar actos heróicos de extraordinária
abnegação e valentia ou de grande coragem moral e excepcional
capacidade de decisão, quer em campanha, quer em tempo de paz, mas
sempre em circunstâncias em que haja comprovado ou presumível
perigo de vida" (Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de
Dezembro).
Logo após a Torre e Espada, a medalha de Valor Militar ocupa o segundo lugar na ordem de precedência das condecorações militares portuguesas.
Medalha de Cruz de Gurra de 1ª Classe:
A Cruz de Guerra foi criada pelo
Decreto n.º 2870, de 30 de Novembro de 1916, para premiar actos e
feitos de bravura praticados em campanha. Esta condecoração recebeu
notoriedade durante a I Guerra Mundial e durante a Guerra Colonial
Portuguesa. Divide-se em 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classe, por ordem
decrescente de importância.
A Cruz de Guerra, levemente inspirada na Croix de Guerre francesa (principalmente nas cores da fita de suspensão), teve, ao longo da sua história, três tipos ou modelos diferentes, respectivamente legislados em 1916, 1946 e 1971.
O desenho desta medalha (desde 1971) na sua 1.ª Classe, é o seguinte:
- Relativamente ao anverso, ou face, é uma cruz templária, em ouro, tendo sobreposto, ao centro, um Emblema Nacional.
- O reverso tem, ao centro, um círculo carregado de duas espadas antigas passadas em aspa, cercadas de duas vergônteas de louro, frutadas e atadas nos topos proximais com um laço.
- A fita de suspensão é de seda ondeada, com fundo vermelho, cortado longitudinalmente por cinco filetes verdes de 0,0015 m de largura e equidistantes entre si e das margens da fita; largura de 0,03 m; comprimento necessário para que seja de 0,09 m a distância do topo superior da fita ao bordo inferior da condecoração, por forma a obter o alinhamento inferior das diferentes insígnias; ao centro, uma miniatura da cruz de guerra, cercada de duas vergônteas de louro, tudo de ouro;
Membro Honorário da Ordem Militar de Avis:
A Ordem Militar de Avis é uma Ordem honorífica
Portuguesa que herdou o nome da Ordem de Avis, e que é concedida
para premiar altos serviços militares. É exclusivamente
reservada a oficiais das Forças Armadas Portuguesas, da Guarda
Nacional Republicana e da Guarda Fiscal, e ainda a Unidades, Órgãos,
Estabelecimentos e Corpos Militares.
Medalha de Ouro de Serviços Distintos, com Palma:
A Medalha de Serviços Distintos é uma
condecoração militar portuguesa usada para galardoar serviços de
carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de
qualquer natureza, ligados à vida do Exército, da Armada ou da
Força Aérea, de que resulte, em qualquer dos casos, da Secretaria
de Estado dos Negócios da Guerra, com o nome de Bons
Serviços, a segunda de três classes da medalha militar.
De 1863 a 1919, a Medalha de Bons Serviços (hoje Serviços Distintos) tinha apenas duas classes - ouro e prata, mas pelo Decreto 6093, de 11 de Setembro de 1919, passou a ter também o grau cobre, de forma a premiar as classes que não tinham acesso à medalha, nomeadamente sargentos e praças.
Finalmente, em 1946, através do Decreto n.º 35667, de 28 de Maio de 1946, a medalha passou a chamar-se definitivamente Medalha de Serviços Distintos, mantendo até hoje o desenho que foi estabelecido em 1946 honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do país.
A Medalha de Serviços Distintos foi originalmente criada em 2 de Outubro de 1863, por decreto.
